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Prefeitura de Elesbão Veloso

CNPJ 06.554.844/0001-60
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Legislação



LEI Nº 766/2022
Dispôs sobre a criação do processo de seleção meritocrática da Gestâo Escola r do Município de Elesbão Veloso-Pl, na forma que especifica. Visualizar
LEI Nº 766/2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocracia da Gestão Escolar do Município de Elesbão Veloso-PI, na forma que especifica. Visualizar
LEI Nº 765/2022
Dispõe sobre a politica remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Visualizar
LEI Nº 764/2022
Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesas na fonte de recurso 500,540 e 704. Visualizar
LEI Nº 763/2022
REGRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ELESBÂO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
LEI Nº 762/2022
Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesa com o indicador de origem e comprometimento de disponibilidades financeiras Visualizar
LEI Nº 761/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2023, e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 760/2022
Cria o "Programa de Apoio ao Estudante - PAE", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 759/2022
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AMPAR - ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO MEDIO PARNAIBA E CONTRIBUIÇÕES. Visualizar
LEI Nº 758/2022
Institui o "Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 757/ 2022
Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos Professores do Município de Elesbão Veloso-Pl, e dá outras providencias. Visualizar
LEI Nº 756/2022
Altera a lei Nº 683/2017, de 10 de novembro de 2017, para correção de textos que menciona e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 755/2022
Cria os cargos de Monitores Escolares de ensino infantil, Fundamental Menor e transporte escolar e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 754/2022
Altera os anexos da Lei Municipal Nº 673/2017 e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 753/2022
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 752/2022
Altera o anexo III e IV da Lei Municipal no 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal Visualizar
LEI Nº 751/2022
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no município de Elesbão Veloso, estado do Piauí, e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 751/2022 Errata
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no município de Elesbão Veloso, estado do Piauí, e dá outras procidências. Visualizar
LEI Nº 750/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ELESBÃO VELOSO para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
LEI Nº 735/2020
os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 736/2020
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 732/2020
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 749/20221
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – do município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 748/2021
Institui o programa jovem aprendiz no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI N° 747/2021
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 743/2021, de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências. Visualizar
LEI N° 746/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Sanitário Eletivo de Elesbão Veloso, e dá outras providências. Visualizar
LEI N° 745/2021
Cria a feira livre da agricultura familiar no município de Elesbão Veloso - Piauí e dá outras providências. Visualizar
LEI N° 744/2021
Abre crédito especial adicional para inclusão de Elemento de Despesa e fonte de recursos: 001 - Recursos Ordinários, 213 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Visualizar
LEI N° 743/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL DO BAIRRO VERMELHA. Visualizar
LEI N° 742/2021
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Elesbão veloso e dá outras providências. Visualizar
LEI N° 741-A/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2022, e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 741/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2022, e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 740/2021
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Elesbão Veloso e dá outras providências Visualizar
LEI Nº 739/2021
Autoriza concessão de subvenções sociais auxílios e contribuições Visualizar
LEI Nº 738/2021
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação Visualizar
LEI Nº 737/2021
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário e dá outras providências Visualizar
Projeto de Lei Nº 734/2020
Abre credito especial adicional para inclusão de ementa de despesas e Ação/Projeto1135 - Recuperação de Calçamento e 1136 - Desenvolvimentos de Outras Ob. de Infraestrutura. Visualizar
Lei Nº 734/2020
Abre credito especial adicional pata inclusão de elemento de despesas e Ação/Prajetol.135 - Recuperação de Calçamento e 1136 Desenvolvimentos de Outras Ob. de infraestrutura. Visualizar
Lei Nº 733/2020
Altera a Lei Municipal Nº673, de l6.03.20l7 e da outras providências. Visualizar
Lei Nº 731/2020
Altera o anexo IlI e IV da Lei Municipal n• 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal. Visualizar
Lei Nº 730/2020
Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e outras doenças denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar
Lei Nº 730/2020
Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e dá outras doenças oculares denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
Lei Nº 73/2020
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e da outras providências. Visualizar
Lei 718/2019
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Lei 717/2019
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Lei 716/2019
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Lei 715/2019
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Lei 713/2019
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Lei 712/2019
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Lei 711/2019
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Decreto 008/2019
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Lei 710/2018
Institui, no âmbito do Município de Elesbão Veloso, o "Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio" para os Adolescentes e Jovens atendidos no âmbito da Assistência Social de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Lei 709/2018
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Lei 708/2018
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Lei 707/2018
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Lei 705/2018
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Lei 704/2018
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Lei 702/2018
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Estrutura Organizacional
Lei nro 763/2017 - Estrutura Organizacional e Competencias do Municipio de Elesbao Veloso Visualizar
LEI Nº 674/2017
Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 601002/2022
Institui o "Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 427002/2022
Determina Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2022 (sexta- feira), em virtude ao dia das comemorações alusivas ao 68o aniversário de Emancipação Política da Cidade de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 426001/2022
REALIZA O ENQUANDRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL No 757/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
DECRETO Nº 61501/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 61101/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 53101/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 52901/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 52601/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 52601/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 52101/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 51001/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 50301/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 42901/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 41901/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 40501/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
DECRETO Nº 33101/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
DECRETO Nº 31901/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
DECRETO Nº 31001/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 30501/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
DECRETO Nº 30101/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
DECRETO Nº 224001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI Nº 738
Abre no orçamento crédito vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00. Visualizar
Decreto suplementar N° 208001/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto suplementar N° 126001/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto suplementar N° 119001/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto Nº 012801 - GAB
Cria a comissão mista de órgãos e entidades para a elaboração dos protocolos de retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Elesbão Veloso em tempos de pandemia e dá outras providências. Visualizar
Decreto N° 001/2021
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
Decreto Nº 014/2020
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL OE 2020 (SEGUNDA-FEIRAI em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta da cidade de Elesbão Veloso - Piauí. Visualizar
Decreto Nº 035/2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto Nº 034/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outros providências. Visualizar
DECRETO Nº 033/2020
Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal Visualizar
Decreto Nº 031/2020
Determina Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2020 , em virtude ao dia das comemorações alusivas ao 661 aniversario de Emancipação Política da Cidade de Elesbão Veloso e dá outra providências. Visualizar
Decreto Nº 028/2020
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. Visualizar
DECRETO 027/2020
Abertura de crédito adicional extraordinária no orçamento geral do município Visualizar
Decreto nº 027/2020
Abre credito adicional extraordinario. Visualizar
Decreto Nº 027/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Elesbão Veloso- PI. Visualizar
Decreto Nº 027/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento Geral do Município Lei no 729/2019 DO valor de RS 279. 193,38 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 026/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 025/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 024/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 023/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 022/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 021/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 021/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 020/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 019/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 018/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 017/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 016/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 015/2020
Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar
Decreto Nº 013/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 6S DA LEI COMPLEMENTAR N2: 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19. Visualizar
DECRETO 013/2020
Nomeação da sr. Carmem de Santana Nascimento para exercer o cargo comissionado de diretor de unidade escolar lotada na unidade escolar Benicio Joaquim do Nascimento Visualizar
Decreto Nº 013/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART, 65 DA LEI COMMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SA0DE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID -19. Visualizar
DECRETO 012/2020
Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 Visualizar
Decreto Nº 012/2020
Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas , a suspensão das aulas como media excepcional, para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 011/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saneamento básico do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar
Decreto Nº 008/2020
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRETAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO OE 2020, DO ESTADO D0 PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVID Visualizar
DECRETO 008/2020
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
Decreto Nº 006/2020
Estabelece o Calendário de Eventos previstos do Município de Elesbão Veloso para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 05/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto Nº 005/2020
contratação de profissional Especializado na Área Jurídica para assessorar nos interesses da Câmara Municipal de São Braz do Piauí junto a Administração nas ações, auxílios, defesas junto aos Órgãos Jurídicos e Disciplinares junto a Câmara Visualizar
Decreto Nº 04/2020
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar
Decreto Nº 004/2020
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar
Decreto Nº 04/2020
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar
Decreto Nº 003/2020 - Crédito Suplementar
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto Nº 002/2020
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
Decreto Nº 002/2020
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
Decreto Nº 001/2020
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
Decreto Nº 001/2020
Estabelece o programa de trabalho das unidades orçamentarias, dos órgãos e entidades do poder executivo para o exercício de 2020. Visualizar
Decreto Nº 037/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decreto Nº 035/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
Decreto Nº 35/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional S1Jplementar e da 01Jtras providências Visualizar
Decreto Nº 34/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto 016/2019
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Decreto 016/2019
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Decreto 015/2019
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Decreto 013/2019
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Decreto 012/2019
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Decreto 009/2019
Visualizar
Decreto 007/2019
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Decreto 005/2019
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Decreto 004/2019
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Decreto 002/2019
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Decreto 001/2019
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei orgânica do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS
Institui o Código de Posturas do Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí. Visualizar

LEI N° 674/2017
Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 523/2005
Código tributário municipal Visualizar