Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 17-20 O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 15-20 O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 14-20 O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato https://drive.google.com/file/d/1Zj_8KBrUNkYnbvzqwtlSpIlt9CmJlEtc/view?usp=sharing Visualizar |
DISPENSA Nº 004/2020 Aquisição de insumos médicos hospitalares (EPI's) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial Visualizar |
Dispensa 004/2020 - Resenha Contrato 015-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 03/2020 - Resenha Contrato 12-20 ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Visualizar |
Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 017-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 016-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 014-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar |
Dispensa Nº 004/2020 - Ratificação DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de bens e insumos de saúde (EPI's) destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus: no município de Elesbão Veloso/PI, Visualizar |
Dispensa Nº 003/2020 - Resenha Contrato ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Visualizar |
Dispensa Nº 003/2020 - Ratificação ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Visualizar |
DISPENSA 003/2020 PARTE 2 Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19 Visualizar |
DISPENSA 003/2020 PARTE 1 Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19 Visualizar |
Decreto nº 027/2020 Abre credito adicional extraordinario. Visualizar |
DECRETO Nº 033/2020 Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal Visualizar |
Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 6S DA LEI COMPLEMENTAR N2: 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19. Visualizar |
Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART, 65 DA LEI COMMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SA0DE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID -19. Visualizar |
Decreto Nº 012/2020 Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas , a suspensão das aulas como media excepcional, para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar |
DECRETO 012/2020 Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 Visualizar |
Decreto Nº 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRETAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO OE 2020, DO ESTADO D0 PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVID Visualizar |
DECRETO 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar |
Resolução Nº 03/2020 Dispõe sobre aprovação de Concessão de Beneficias Eventuais para famílias e individuas em situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elesbão Veloso/PI, enquanto perdurarem os efeitos de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Visualizar |
Resolução Nº 004/2020 Dispõe sobre Aprovação o termo aceite de adesão ao repasse do Governo Federal - modalidade Fundo à Fundo para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergência COVID-19. Visualizar |
Resolução Nº 002/2020 Dispõe sobre aprovação de Concessão de Beneficio Eventual- garantia de segurança alimentar e nutricional e kits de higiene para famílias e indivíduos em situação de Vulnerabilidade Social e equipamentos de proteção individual para os trabalhado Visualizar |
PORTARIA Nº 039/2022 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato de Empresa para o fornecimento de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19. Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 Aquisição de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19 - SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 Aquisição de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19 - LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA. Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 Aquisição de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19 - I C L L MENDES EIRELI. Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 Aquisição de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19 - I C L L MENDES EIRELI. Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 Aquisição de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19 - ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 Aquisição de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19 - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Visualizar |
DISPENSA N 004/2021- RESENHA DO CONTRATO Prestação de serviços de locação de tenda, que ficará disponível na secretaria municipal de saúde para auxiliar na prevenção e no combate da COVID-19 Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19, em atendimento às UBS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI. Aviso Visualizar |
PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL As normativas e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 Visualizar |
Despesas Anexo 5 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar |
Despesas Anexo 4 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar |
Despesas Anexo 3 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar |
Despesas Anexo 2 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar |
Despesas Anexo 1 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 - RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contratada: PROANÁLISES DIAGNÓSTICO LTDA. Resenha do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 028/2020 - Chamamento Público nº 001/2020 - Dispensa de Licitação nº 005/2020. Visualizar |
Plano de Contingência Municipal Medidas de enfrentamento ao Covid-19. Visualizar |
Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Comitê Visualizar |
Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Escala Comitê Visualizar |
Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Saida para BR 316 Visualizar |
Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Saida para Francinopolis Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19, em atendimento às UBS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI. Aviso Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19, em atendimento às UBS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI. Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Insumos Médicos, Odontológicos e para combate à Covid-19, em atendimento às UBS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI. Aviso Visualizar |
PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL Processo de Prestação de Contas Geral dessa Prefeitura, referente ao exercício de 2021, no qual foram consolidadas as prestações de contas desse Poder Legislativo, e Fundos Especiais do município. Visualizar |